Programa Saber Saúde

Prevenção do tabagismo e outros fatores de risco de doenças crônicas

A escola é, por excelência, um espaço privilegiado de troca de saberes e de mudança de comportamentos, um espaço para reflexão e formação de uma consciência crítica. A cultura escolar institui práticas socioculturais que ultrapassam as fronteiras da escola, e é dentro desse enfoque que se justifica um programa de educação para a saúde.

O Programa Saber Saúde de Prevenção do Tabagismo e de Outros Fatores de Risco de Doenças Crônicas, implantado no Brasil desde 1998 e gerenciado pelo INCA, por meio da Coordenação de Prevenção e Vigilância, em sua Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco, tem como objetivo geral formar cidadãos críticos, capazes de decidir sobre a adoção de comportamentos saudáveis, dentro de uma concepção mais ampla de saúde e que contribuam para a saúde coletiva e a do meio ambiente, na busca de melhor qualidade de vida.

O Programa Saber Saúde forma profissionais da Educação e da Saúde para trabalharem conteúdos relacionados à promoção da saúde com crianças, adolescentes e jovens brasileiros dentro das escolas. Nesse sentido, apresenta, informações de base científica que auxiliam na abordagem do tema tabagismo e outros fatores de risco à comunidade escolar e local.

Por se tratar de uma metodologia que visa a despertar um pensamento crítico e reflexivo para que os estudantes tenham autonomia e optem por uma vida saudável, é imprescindível que toda a escola seja envolvida no processo: alunos, professores, equipe técnico-pedagógica, diretores e profissionais de apoio. Todos devem estar cientes do seu papel na implantação do programa. É preciso também envolver a comunidade do entorno, nas discussões realizadas no espaço escolar.

São abordados os seguintes fatores de risco para o desenvolvimento de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT): tabagismo, uso do álcool, alimentação inadequada, exposição excessiva à radiação solar, inatividade física. Outro fator de risco abordado é o "sexo sem proteção", e também os fatores de proteção para a prática de atividade física, alimentação adequada e sexo com proteção.

 O material de apoio conta com dois livros, duas revistas para crianças e adolescentes, adesivos, cartazes, vídeos e um jogo. O público-alvo é formado por alunos do primeiro e segundo segmento do Ensino Fundamental, mas as sugestões de atividades podem ser adaptadas para a  Educação Infantil e Ensino Médio.

Para que haja continuidade das ações propostas, é importante que a escola insira o debate nas suas práticas pedagógicas, abordando conteúdos relacionados aos fatores de risco e de proteção das doenças crônicas transmissíveis e não transmissíveis no dia a dia escolar. [1]

Acesse os materiais do Saber Saúde em Impressos e Multimídia e obtenha mais informações.


Saber Saúde e Programa Saúde na Escola (PSE)

O Programa Saúde na Escola - PSE foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 6.286/2007 e surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, na perspectiva da atenção integral (prevenção, promoção e atenção) à saúde de crianças, adolescentes e jovens do ensino público básico, no âmbito das escolas e unidades básicas de saúde, realizadas pelas equipes de Saúde da Família e educação de forma integrada. De acordo com o Decreto as diretrizes e objetivos do PSE evidenciam que, mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, ele se propõe a ser um novo desenho da política de educação em saúde. A implementação do Programa Saúde na Escola prevê a realização de diversas ações articuladas pelas equipes de saúde e de educação com o objetivo de garantir atenção à saúde e educação integral para os estudantes da rede básica de ensino. Os temas tabagismo e uso do álcool integram o  PSE, entre outros. [2]

 A equipe do Programa Saber Saúde, do INCA, integra o Coletivo Técnico do Programa Saúde na Escola e participa das reuniões contribuindo nas questões referentes à promoção da saúde e prevenção, em especial na temática tabagismo, considerando que o governo brasileiro assumiu ao ratificar a "Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco", o compromisso com a prevenção da iniciação do tabagismo. [3]

 O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022 traz como uma de suas ações, no Eixo II, da Promoção da Saúde,  o fortalecimento, no PSE, das ações educativas voltadas à prevenção e à redução do uso do álcool e do tabaco. [4] É preciso ressaltar ainda que nesse mesmo Eixo, a Estratégia 9, objetiva "avançar nas Ações de Implementação da Convenção-Quadro  para o Controle do Tabaco" (Decreto nº 5.658/2006), ampliando ações de prevenção e cessação do tabagismo (Ação 3), fortalecendo ações de promoção da  saúde junto aos escolares por meio da parceria MS/MEC - Programa Saúde na Escola (Ação 11) [4].

Diante disso, o INCA desenvolve ações intersetoriais, integradas e articuladas com a equipe do Programa Saúde na Escola por meio da participação no Coletivo Técnico, bem como com os estados, municípios e Distrito Federal a fim de promover a integração das ações de prevenção e controle do tabagismo.


Referências

[1] Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. EAD Saber Saúde.
Disponível em: https://ead.inca.gov.br/mod/book/view.php?id=1828&chapterid=1855 Acesso em: 07/11/2013.

[2] Brasil. Ministério da Saúde; Ministério da Educação. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Diário Oficial da União de 6 de Dezembro de 2007, Brasília, Distrito Federal.

[3] Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Texto Oficial. Coordenação de Elaboração  Tânica Cavalcante. Rio de Janeiro: Inca, 2012. 58 p.

[4] Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. 160 p.


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