Seminário discute gargalos e apresenta propostas para aperfeiçoamento do programa de diversificação de áreas cultivadas com tabaco
Jun 9, 2017 - A falta de redes de comercialização dos produtos alternativos foi pontuada pela maioria dos participantes do Seminário sobre Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco um dos principais gargalos para o sucesso do programa de diversificação, promovido desde 2005 pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). O seminário foi realizado em Florianópolis entre 5 e 7 de junho e teve como co-organizar a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).
Diversos parceiros apresentaram experiências bem-sucedidas de diversificação do cultivo do tabaco na Região Sul do país, mas todas esbarram em alguns entraves, principalmente a falta de articulação com políticas públicas de comercialização, enquanto a compra do fumo é garantida pela indústria fumageira. Outras dificuldades identificadas foi a curta duração dos editais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que é de três anos, e a incerteza de que novos editais serão publicados, para que iniciativas já implementadas não sejam interrompidas.
O subsecretário de Agricultura Familiar da Sead, Éverton Paiva destacou que “respeitando a autonomia dos produtores do tabaco, nós estamos construindo alternativas para ele tomar a decisão de mudar a sua vida". Porém, admitiu que a carência de estudos a respeito da viabilidade econômica da diversificação e também sobre os benefícios à saúde do fumicultor ainda impedem que o programa tenha maior reconhecimento. Ele afirmou que ainda este ano haverá novo edital de Ater.
“Apesar do trabalho muito importante que fizemos na última chamada, ainda não temos dados suficientemente consistentes que meçam o quanto efetivamente nós já avançamos. Como podemos construir num espaço curto de tempo evidências contundentes para enfrentar o debate com o setor produtor de tabaco? Precisamos retornar as universidades como parceiras. Construir uma metodologia com as universidades, colocar mais massa técnica para pensar com os parceiros que estão no campo", ponderou Hur Ben Corrêa da Silva, coordenador de Assuntos de Agricultura Familiar e Cooperação Internacional da Sead. Ele destacou que o Brasil é único país a ter um programa desse tipo e que “vários países do mundo querem aprender conosco", disse ao abrir o evento.
No segundo dia do encontro, os participantes pontuaram avanços, desafios e propostas para aperfeiçoar e consolidar o programa de diversificação. Dentre as propostas pactuadas estão visitas periódicas à Sead para construir coletivamente os futuros editais do programa. Entre as principais sugestões estão a ampliação da duração do edital para, no mínimo, cinco anos. Também serão levadas à Sead propostas de renovação automática dos contratos para as experiências bem avaliadas, a criação de mecanismos de correção dos valores liberados pelo programa, de acordo com a inflação e a articulação com programas de compras do Governo Federal (como o de Alimentação do Escolar) para escoamento da produção do Programa Nacional de Diversificação das Áreas Cultivadas com Tabaco.
Outro aspecto observado pelos técnicos que implementam o programa é que um dos grandes acertos tem sido trabalhar com a questão de gênero. Foi uma exigência do último edital trabalhar com um elevado percentual de agricultoras. “A mulher se preocupa com a saúde da família, dos filhos. Mulher é a primeira a lutar para sair desse esquema de escravidão que é o plantio de tabaco", enfatizou Amadeu Bonato, do Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (Deser).
O agroecologista Cesar Bouvier levou dois diferentes tipos de cogumelos que estão sendo produzidos por 10 agricultores de Santa Catarina, uma novidade no programa de diversificação. Um deles, já vende pela internet 40 quilos do produto e ainda faltam mais 40 para atender à demanda. Ele é categórico: “Se os fumicultores não tiverem garantia de comercialização dos produtos alternativos, eles não vão sair do fumo."
Na parte dos seminários voltada à saúde, Vera Borges, da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA, apresentou alguns resultados da experiência do Instituto no município de Dom Feliciano, que durou aproximadamente dois anos. Foram realizadas ações de pesquisa sobre exposição ocupacional, alimentar, capacitação de profissionais de saúde (para tratamento do tabagista), professores (Programa Saber Saúde, de prevenção aos fatores de risco para o câncer) e de agentes comunitários de saúde como estratégia de abordagem e contribuição ao programa saúde da família. (controle do tabagismo, alimentação, exposição ocupacional e câncer). A partir da experiência, foi desenvolvida uma cartilha para servir de apoio para o trabalho dos agentes comunitários. Como o material foi muito bem avaliado, atualmente a cartilha vem sendo utilizada em todo o país.
Representando a Conicq, Felipe Mendes explicou que o INCA, enquanto Secretaria Executiva da Comissão, “articula uma engrenagem que envolve 18 ministérios e fomenta ações importantes que abrangem medidas econômicas, de educação, campanhas de combate ao contrabando de cigarros, orientação da proibição da venda do fumo para menores de 18 anos, entre outras. Mendes lembrou que a demanda por tabaco tem decrescido no mundo nos últimos anos, e que a tendência é que a queda seja permanente. Daí, a importância de oferecer aos agricultores das regiões fumageiras alternativas viáveis para sua sobrevivência sem a dependência exclusiva do tabaco (conforme os artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro).
Foram apresentados ainda estudos sobre a doença da folha verde do tabaco e índice de suicídio entre agricultores que cultivam fumo.
Seminário discute gargalos e apresenta propostas para aperfeiçoamento do programa de diversificação de áreas cultivadas com tabaco
Jun 9, 2017 - A falta de redes de comercialização dos produtos alternativos foi pontuada pela maioria dos participantes do Seminário sobre Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco um dos principais gargalos para o sucesso do programa de diversificação, promovido desde 2005 pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). O seminário foi realizado em Florianópolis entre 5 e 7 de junho e teve como co-organizar a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).
Diversos parceiros apresentaram experiências bem-sucedidas de diversificação do cultivo do tabaco na Região Sul do país, mas todas esbarram em alguns entraves, principalmente a falta de articulação com políticas públicas de comercialização, enquanto a compra do fumo é garantida pela indústria fumageira. Outras dificuldades identificadas foi a curta duração dos editais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que é de três anos, e a incerteza de que novos editais serão publicados, para que iniciativas já implementadas não sejam interrompidas.
O subsecretário de Agricultura Familiar da Sead, Éverton Paiva destacou que “respeitando a autonomia dos produtores do tabaco, nós estamos construindo alternativas para ele tomar a decisão de mudar a sua vida". Porém, admitiu que a carência de estudos a respeito da viabilidade econômica da diversificação e também sobre os benefícios à saúde do fumicultor ainda impedem que o programa tenha maior reconhecimento. Ele afirmou que ainda este ano haverá novo edital de Ater.
“Apesar do trabalho muito importante que fizemos na última chamada, ainda não temos dados suficientemente consistentes que meçam o quanto efetivamente nós já avançamos. Como podemos construir num espaço curto de tempo evidências contundentes para enfrentar o debate com o setor produtor de tabaco? Precisamos retornar as universidades como parceiras. Construir uma metodologia com as universidades, colocar mais massa técnica para pensar com os parceiros que estão no campo", ponderou Hur Ben Corrêa da Silva, coordenador de Assuntos de Agricultura Familiar e Cooperação Internacional da Sead. Ele destacou que o Brasil é único país a ter um programa desse tipo e que “vários países do mundo querem aprender conosco", disse ao abrir o evento.
No segundo dia do encontro, os participantes pontuaram avanços, desafios e propostas para aperfeiçoar e consolidar o programa de diversificação. Dentre as propostas pactuadas estão visitas periódicas à Sead para construir coletivamente os futuros editais do programa. Entre as principais sugestões estão a ampliação da duração do edital para, no mínimo, cinco anos. Também serão levadas à Sead propostas de renovação automática dos contratos para as experiências bem avaliadas, a criação de mecanismos de correção dos valores liberados pelo programa, de acordo com a inflação e a articulação com programas de compras do Governo Federal (como o de Alimentação do Escolar) para escoamento da produção do Programa Nacional de Diversificação das Áreas Cultivadas com Tabaco.
Outro aspecto observado pelos técnicos que implementam o programa é que um dos grandes acertos tem sido trabalhar com a questão de gênero. Foi uma exigência do último edital trabalhar com um elevado percentual de agricultoras. “A mulher se preocupa com a saúde da família, dos filhos. Mulher é a primeira a lutar para sair desse esquema de escravidão que é o plantio de tabaco", enfatizou Amadeu Bonato, do Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (Deser).
O agroecologista Cesar Bouvier levou dois diferentes tipos de cogumelos que estão sendo produzidos por 10 agricultores de Santa Catarina, uma novidade no programa de diversificação. Um deles, já vende pela internet 40 quilos do produto e ainda faltam mais 40 para atender à demanda. Ele é categórico: “Se os fumicultores não tiverem garantia de comercialização dos produtos alternativos, eles não vão sair do fumo."
Na parte dos seminários voltada à saúde, Vera Borges, da Divisão de Controle do Tabagismo do INCA, apresentou alguns resultados da experiência do Instituto no município de Dom Feliciano, que durou aproximadamente dois anos. Foram realizadas ações de pesquisa sobre exposição ocupacional, alimentar, capacitação de profissionais de saúde (para tratamento do tabagista), professores (Programa Saber Saúde, de prevenção aos fatores de risco para o câncer) e de agentes comunitários de saúde como estratégia de abordagem e contribuição ao programa saúde da família. (controle do tabagismo, alimentação, exposição ocupacional e câncer). A partir da experiência, foi desenvolvida uma cartilha para servir de apoio para o trabalho dos agentes comunitários. Como o material foi muito bem avaliado, atualmente a cartilha vem sendo utilizada em todo o país.
Representando a Conicq, Felipe Mendes explicou que o INCA, enquanto Secretaria Executiva da Comissão, “articula uma engrenagem que envolve 18 ministérios e fomenta ações importantes que abrangem medidas econômicas, de educação, campanhas de combate ao contrabando de cigarros, orientação da proibição da venda do fumo para menores de 18 anos, entre outras. Mendes lembrou que a demanda por tabaco tem decrescido no mundo nos últimos anos, e que a tendência é que a queda seja permanente. Daí, a importância de oferecer aos agricultores das regiões fumageiras alternativas viáveis para sua sobrevivência sem a dependência exclusiva do tabaco (conforme os artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro).
Foram apresentados ainda estudos sobre a doença da folha verde do tabaco e índice de suicídio entre agricultores que cultivam fumo.
