O Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco tem como objetivo reunir, organizar e disponibilizar informações e conhecimentos atualizados sobre a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil.
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco é o primeiro tratado internacional de saúde pública da história e visa conter a epidemia do tabagismo em todo o mundo. Com a ratificação desse tratado pelo Brasil em 2005, sua implementação nacional ganhou o status de Política de Estado e o cumprimento de suas medidas e diretrizes tornou-se uma obrigação legal do Governo Brasileiro.
O Observatório permite que gestores, profissionais, estudiosos e toda a sociedade acompanhe a adoção das políticas governamentais voltadas para o cumprimento do tratado e tenha acesso a pesquisas, publicações, legislação e outras informações sobre o controle do tabagismo.
Destaques:
Documento revela o retrato mais atualizado da epidemia do tabagismo em 35 Estados-Membros 10 anos depois da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco da OMS ter entrado em vigor.
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May 17, 2016 - Políticas antitabagistas avançam na Coréia do Sul
O Ministério da Saúde e do Bem-estar (MHW) da República da Coreia anunciou que a porcentagem de fumantes na população masculina adulta (acima de 19 anos) caiu de 43,1% em 2014 para 39,3% em 2015.
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May 16, 2016 - Leis antifumo melhoram a saúde cardíaca e reduzem as mortes relacionadas ao fumo
Cochrane Collaboration recentemente avaliou o impacto de proibições ao fumo em locais públicos e ambientes de trabalho fechados sobre a saúde e a exposição ao fumo passivo.
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May 16, 2016 - É abusiva publicidade de cigarro com mensagem subliminar para público infanto-juvenil
Decisão é do STJ, que no entanto reduziu indenização por danos morais coletivos de R$ 4 mi para R$ 1 mi
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