STATUS DA POLÍTICA
     O Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco tem como objetivo reunir, organizar e disponibilizar informações e conhecimentos atualizados sobre a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil.

     A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco é o primeiro tratado internacional de saúde pública da história e visa conter a epidemia do tabagismo em todo o mundo. Com a ratificação desse tratado pelo Brasil em 2005, sua implementação nacional ganhou o status de Política de Estado e o cumprimento de suas medidas e diretrizes tornou-se uma obrigação legal do Governo Brasileiro.

     O Observatório permite que gestores, profissionais, estudiosos e toda a sociedade acompanhe a adoção das políticas governamentais voltadas para o cumprimento do tratado e tenha acesso a pesquisas, publicações, legislação e outras informações sobre o controle do tabagismo.

Destaques:

Feb 2, 2016 - OMS eleva pressão sobre Hollywood contra exibição de cigarro em filmes

Médicos pedem classificação etária para produções com imagem de tabaco. Países demoram a implementar medidas prometidas, sugere relatório.

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Feb 1, 2016 - Decreto altera IPI de cigarros e fumo picado

Cigarro terá aumento em maio e dezembro de 2016

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Jan 22, 2016 - Souza Cruz é proibida de atuar no RN por suspeita de trabalho escravo

Liminar concedida é ação do Ministério Público do Trabalho, motivada por denúncias de fraude trabalhista em Brejinho

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Jan 14, 2016 - Sessão de fumo por narguilé equivale a alcatrão de 25 cigarros, diz estudo

Dispositivo que canaliza tabaco pela água não detém substâncias nocivas. 'Xixa' tem 2,5 vezes a nicotina e 10 vezes o monóxido de carbono do cigarro.

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