STATUS DA POLÍTICA

Destaques 2018 

Cigarro eletrônico: representações sociais entre os seus consumidores / Tânia Maria Cavalcante. – Rio de Janeiro, 2018. Tese (Doutorado em Oncologia) – Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, 2018.

Pesquisa: Pontos de Venda de Produtos Derivados de Tabaco: estratégias de marketing e o mercado ilegal - Relatório Final

Destaques 2017 

Relatório do Projeto ITC Brasil - Resultados das Ondas 1 a 3 da pesquisa (2009 – 2016/17). Setembro 2017

Folheto: Quanto custa receber doações da indústria do tabaco?

Nota técnica: Quanto custa receber doações da indústria do tabaco?  O art. 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco – a proteção das políticas públicas de controle do tabagismo (2017)

Nota técnica: Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento (2017)

Sumário Executivo: A economia do tabaco e o controle do tabaco (tradução livre)

Flyer: Tabagismo no Brasil

Documento técnico: Carga de doença atribuível ao uso do tabaco no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos. Pinto M, Bardach A, Palacios A, Biz AN, Alcaraz A, Rodríguez B, Augustovski F, Pichon-Riviere A. Documento técnico IECS N° 21. Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria, Buenos Aires, Argentina. Maio de 2017. Disponível em: http://www.iecs.org.ar/tabaco/

Textos oficiais:

Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco - Texto Oficial (2012)

Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito dos Produtos de Tabaco

Diretrizes para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro

Diretrizes para implementação do artigo 6º da Convenção-Quadro

Diretrizes para implementação do artigo 8º da Convenção-Quadro

Diretrizes parciais para implementação dos artigos 9 e 10 da Convenção-Quadro

Diretrizes para implementação do artigo 11 da Convenção-Quadro

Diretrizes para implementação do artigo 12 da Convenção-Quadro

Diretrizes para implementação do artigo 13 da Convenção-Quadro

Diretrizes para implementação do artigo 14 da Convenção-Quadro

Opções de políticas e recomendações sobre alternativas economicamente sustentáveis para o cultivo do tabaco (com relação aos artigos 17 e 18)

Documento do governo brasileiro anexado à ratificação

Decisão COP6/10 Rev.1_Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina (SEAN)

Decisão COP7/11_Sistemas Eletrônicos de Administração de Nicotina (SEAN)

Notas técnicas:

Nota Técnica para o Controle do Tabagismo: Quanto custa receber doações da indústria do tabaco?  O art. 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco – a proteção das políticas públicas de controle do tabagismo (2017).

Nota técnica: Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento (2017)

Nota Técnica para o Controle do Tabagismo: Medidas relacionadas a preços e impostos para reduzir a demanda de tabaco (2017)

Nota técnica para o Controle do Tabagismo: Protocolo para eliminar o comércio ilícito dos produtos de tabaco (2017)

Nota Técnica para o Controle do Tabagismo. Tabagismo Passivo: A importância de ambientes 100% livres da fumaça de tabaco (2017)

Nota técnica: uso de narguilé: efeitos sobre a saúde, necessidades de pesquisa e ações recomendadas para legisladores / Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – 2. ed. – Rio de Janeiro: INCA, 2017. 49 p.: il. color. Tradução de: Advisory note: waterpipe tobacco smoking: health effects, research needs and recommended actions by regulators - 2nd ed.

Nota Técnica para o Controle do Tabagismo: Embalagem Padronizada de Produtos de Tabaco (2014)

Nota Técnica para o Controle do Tabagismo: A Importância e Urgência do Programa Nacional de Diversificação de Produção em Áreas que Produzem Tabaco no Brasil (2014) 

Nota Técnica para o Controle do Tabagismo: Rio +20: Saúde e Tabagismo (2012)

Nota Técnica para o Controle do Tabagismo: A Convenção Quadro para o Controle do Tabaco COP5 e a produção de fumo (2012)

Nota Técnica para Controle do Tabagismo: Aditivos em cigarros (2011)

Nota Técnica para Controle do Tabagismo: Tabagismo Passivo - A importância de uma legislação que gere ambientes 100% livres da fumaça de tabaco (2010)

Publicações:

Convenção-Quadro para Controle do Tabaco no Brasil. 10 ANOS DE HISTÓRIA. 2005-2015

Economically viable alternatives to tobacco growing Diversification Program Areas Tobacco Cultivation - Brazil, Special Secretariat for Family Agriculture and Agrarian Development

Advertências Sanitárias nas Embalagens de Cigarros - Relatório Situacional Internacional (2014)

Evidências Científicas sobre Tabagismo para Subsídio ao Poder Judiciário (2013)

Relatório Evolutivo da Comissão Intergovernamental para o Controle do Tabaco do MERCOUSL (2012)

A situação do tabagismo no Brasil (2011)

Ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a diversificação da produção e renda em áreas cultivadas com tabaco no Brasil (2011) 

Advertências Sanitárias nos Produtos de Tabaco (2009)

Tabagismo – um grave problema de saúde pública (2007)

Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco

A ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco pelo Brasil: Mitos e Verdades (2004).

Artigos:

Szklo, A.S. et al. Update and Extension of the Brazil SimSmoke Model to Estimate the Health Impact of Cigarette Smoking by Pregnant Women in Brazil. Cadernos de Saúde Pública 2017; 33(12). (Supplemental Table 1) (Supplemental Table 2) (Suplemental Table 3) (Supplemental Table 4)

GBD 2015 Tobacco Collaborators. Smoking prevalence and attributable disease burden in 195 countries and territories, 1990–2015: a systematic analysis from the Global Burden of Disease Study 2015. Published Online April 5, 2017. http://www.thelancet.com/

Szklo, A. S., Iglesias, R. M., de Souza, M. C., Szklo, M., Cavalcante, T. M., & de Almeida, L. M. (2017). Understanding the relationship between sales of legal cigarettes and deaths: A case-study in Brazil. Preventive Medicine, 94, 55-59

Szklo, A. S., Volchan, E., Thrasher, J. F., Perez, C., Szklo, M., & de Almeida, L. M. (2016). Do more graphic and aversive cigarette health warning labels affect Brazilian smokers' likelihood of quitting?. Addictive behaviors, 60, 209-212.

Iglesias, R. M., Szklo, A. S., de Souza, M. C., & de Almeida, L. M. (2016). Estimating the size of illicit tobacco consumption in Brazil: findings from the Global Adult Tobacco Survey. Tobacco control, tobaccocontrol-2015. (fact sheet em português)

Szklo, A. S., de Souza, M. C., Szklo, M., & de Almeida, L. M. (2015). Smokers in Brazil: who are they?. Tobacco control, tobaccocontrol-2015.

D Levy, M Jiang, A Szklo, LM de Almeida, M Autran, M Bloch. Smoking and adverse maternal and child health outcomes in Brazil. Nicotine Tob Res, 15 (2013)

Szklo, A. S., de Almeida, L. M., Figueiredo, V. C., Autran, M., Malta, D., Caixeta, R., & Szklo, M. (2012). A snapshot of the striking decrease in cigarette smoking prevalence in Brazil between 1989 and 2008. Preventive medicine, 54(2), 162-167

Szklo, A. S., Levy, D., Souza, M. C. D., Szklo, M., Figueiredo, V. C., Perez, C., & Almeida, L. M. D. (2012). Changes in cigarette consumption patterns among Brazilian smokers between 1989 and 2008. Cadernos de saude publica, 28(11), 2211-2215.

Levy D, de Almeida LM, Szklo A. The Brazil Sim Smoke policy simulation model: the effect of strong tobacco control policies on smoking prevalence and smoking-attributable deaths in a middle income nation. PLoS Med2012;9:e1001336

Estudos e Pesquisas:

Relatório do Projeto ITC Brasil - Resultados das Ondas 1 a 3 da pesquisa (2009 – 2016/17). Setembro 2017

Pesquisa: Pontos de Venda de Produtos Derivados de Tabaco: estratégias de marketing e o mercado ilegal - Relatório Final

PNS -Pesquisa Nacional de Saúde (2013)

VIGITEL - Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (2017)

VIGITEL - Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (2016)

VIGITEL - Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (2015)

VIGITEL - Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (2013)

Relatório da Pesquisa ITC-Brasil - Resultados das Onda 1 (2009) e Onda 2 (2012-2013) da Pesquisa (2014)

Sumário Executivo da Pesquisa ITC-Brasil - Resultados das Onda 1 (2009) e Onda 2 (2012-2013) da Pesquisa (2014)

Pesquisa Especial de Tabagismo do Brasil – PETAB (2008)

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Tabagismo (2008)

VIGESCOLA - Vigilância de Tabagismo entre escolares das 17 capitais brasileiras (2004) 

Teses

Cigarro eletrônico: representações sociais entre os seus consumidores / Tânia Maria Cavalcante. – Rio de Janeiro, 2018. Tese (Doutorado em Oncologia) – Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, 2018.

Szklo, André Salem. Influência do grau de dependência do fumante na efetividade de duas estratégias de comunicação em captar fumantes para um serviço de aconselhamento telefônico: estudo conduzido no dia-a-dia de duas estações de Metrô da cidade do Rio de Janeiro”. Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2010.

Silveira, Andrea Fernanda. Tabagismo e Políticas Públicas: uma análise sobre a lógica de diferentes estabelecimentos do ramo de entretenimento sobre a proibição de fumar em ambientes fechados. PUC/SP, 2007. Tese (doutorado).

Dissertações

Rangel, Erica Cavalcanti. “Enfrentamento do controle do tabagismo no Brasil: o papel das audiências públicas no Senado Federal na ratificação da Convenção-Quadro para o controle do tabaco (2004/2005)”. ENSP/FIOCRUZ, 2011.

Vianna, Cristiane G. F. “O artigo 8º da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco sob a perspectiva do Direito à Saúde e Proteção do Trabalhador”. ENSP/FIOCRUZ, 2011.

Jaques, Tiago Alves. Impasses  e  estratégias: Convenção-Quadro e controle  do  tabagismo no Brasil (1986-2005) / Tiago Alves Jaques. – Rio de Janeiro: s.n., 2010.130 f.  Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da   Saúde) Orientador: Luiz Antonio Teixeira.  Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz, 2010. 

Zimmermann, Michael. Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco: perspectivas da fumicultura na região sul do Brasil. Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALE. Santa Catarina, 2009.

Sogocio, Marcela Pompeu de Sousa Campos. O Brasil Adverte: Fumar é Prejudicial à Saúde: Análise do Processo de  Ratificação  da  Convenção-Quadro  para  o  Controle  do  Tabaco/ Brasília: IRBr, 2008. 145 f.  Dissertação (mestrado)  –  Instituto  Rio  Branco,  Mestrado  em  Diplomacia 2008. Orientadora: Luciana Melchert Saguas Presas.

Relatórios de Gestão da CONICQ:

Relatório de Gestão e Progresso da CONICQ - 2011-2012

Relatório de Gestão da CONICQ 2010 - versão resumida

Relatório de Gestão da CONICQ 2010 - versão na íntegra

Relatório de Gestão da CONICQ 2013/2014