STATUS DA POLÍTICA

Exportação de fumo e seus derivados                                                           Atualizado em 03/08/2018

Exportação de fumo em folha

Os dados das exportações nacionais de fumo extraídos do sistema Comex Stat do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC indicam um crescimento para o período entre 2000 e 2009 das exportações de fumo em folha pré e pós-processamento (1). O Brasil exportou na primeira metade da década passada (entre 2000 e 2004), em média, 353 mil toneladas ao ano de tabaco pré-processado. A partir de 2007, o país elevou esse volume para mais de 500 mil toneladas, superior ao que vinha sendo observado. Em 2010, houve uma queda na quantidade de tabaco exportada, mas a tendência das exportações do fumo pré e pós-processamento cresceu até 2012. Em 2013 se percebe uma queda discreta no volume de exportações que se confirmou em 2014 (-24%), ficando inferior ao volume exportado em 2010 (Gráfico 1). A desvalorização da moeda Brasileira permitiu uma pequena elevação no volume exportado de 2015, contudo a receita foi inferior. Em 2016 o volume exportado apresentou nova redução de 6,5%, mantendo queda em 2017.


 

Gráfico 1 - Fumo em folha brasileiro exportado - 2001-2017

TONELADAS

Fonte: Comex Stat-MDIC

 

(1) O fumo pré-processamento são os volumes de produtos do tabaco não manufaturados, ou seja, antes da etapa de processamento ser realizada, e equivale às categorias de 2401.10.10 a 2401.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O fumo pós-processamento refere-se aqueles volumes de produtos do tabaco considerados após a etapa de processamento, equivalente às categorias 24.01.30.00 e toda a seção 24.03 da NMC.

Principais destinos do fumo brasileiro

De acordo com os dados de 2017 extraídos do sistema Comex Stat do Ministério de Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, os 8 principais países importadores são: Bélgica (16%),  Estados Unidos (10%), China (9%), Itália (5%), Rússia (5%), Alemanha (4%), Indonésia (4%) e Paraguai (3%) representados no Gráfico 2, onde pode ser observada variação descendente entre os anos de 2009 e 2017 no total de toneladas de fumo em folha, com exceção da Itália onde se registrava um volume  muito baixo até o ano de 2016.


 Gráfico 2 - Principais países importadores de fumo em folha brasileiro

2009-2017 TONELADAS

Fonte: Sistema Comex Stat-MDIC

 

A Bélgica representa a entrada do produto para Holanda, Alemanha, Suíça e França, em função do Porto de Antuérpia (SINDITABACO, 2014) e  representando 19% das exportações brasileiras de fumo no ano de 2016.

A Tabela 1 apresenta os principais importadores de fumo no mundo e seus totais de importações em US$ 1.000, entre os anos de 2011 e 2013 (Importações Totais do País Selecionado - A). Nas colunas identificadas como 'B', estão representados os montantes de fumo brasileiro exportados para o país selecionado. Desta forma, podemos apurar que 41% das importações de fumo feitas pela Bélgica em 2013 tiveram origem nas exportações brasileiras.

 

Tabela 1 - Exportação de Fumo


Fonte: Radar Comercial-MDIC

Entre os anos de 2011 e 2013, nota-se que a Alemanha e os Estados Unidos são os maiores importadores de fumo de diversas origens.

Até a presente data, não foram disponibilizados os dados do triênio 2014-2016 pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Balança Comercial Brasileira 2017

No relatório consolidado da Balança Comercial de 2017, as exportações de fumo ocuparam o 26º lugar no ranking dos produtos exportados, segundo dados do Comex Vis/MDIC. Neste ano o fumo respondeu por 0,7% das exportações nacionais.
A Tabela 2 apresenta a evolução da representatividade do valor exportado do fumo brasileiro em relação ao total de exportações registrado na Balança Comercial Brasileira entre os anos de 2007 e 2017.

Tabela 2 - Evolução da Exportação de Fumo na Balança Comercial Brasileira


Fonte: Sistema Comex Stat-MDIC

Exportação de cigarros

No período entre 2006 e 2017 a exportação de embalagens com vinte unidades de cigarros registrada no sítio da Receita Federal reduziu de 45.876.966 a a 6.068.839 embalagens respetivamente, representando uma queda de 86%.

Em 2016, este montante representou 0,2% do que foi produzido no ano (mercado interno e externo).
Já no ano de 2017, houve um aumento no volume exportado passando de 6.068.839 embalagens com 20 unidades em 2016 para 63.966.043 em 2017. O maior volume foi enviado para Argentina.

Link para Receita Federal:
http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/regimes-e-controles-especiais

Leitura sugerida:

Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco - Status da Política - Alternativas à fumicultura .


 

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