STATUS DA POLÍTICA

Atualizado em 03/08/2018

 

A prevalência de tabagismo é o resultado da iniciação (novos usuários de tabaco) e da interrupção do consumo (por cessação do tabagismo ou morte). A identificação dos fatores determinantes da iniciação e da cessação do tabagismo é, portanto, fundamental para o planejamento de ações específicas para o controle do tabaco.

Estratégias para vigilância e monitoramento do consumo de produtos de tabaco são ações relevantes para o controle do tabaco, previstas pelo artigo 20 (Pesquisa, Vigilância e Monitoramento de Informação) da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. Isso inclui a coleta regular de dados sobre a magnitude, padrões, determinantes e consequências do consumo de produtos de tabaco e da exposição passiva aos resíduos resultantes de seu consumo.

Esses dados subsidiam o desenvolvimento de políticas para o controle do tabagismo na população em geral, sobretudo para os grupos com maior vulnerabilidade.

Desde 1997 o INCA é “Centro Colaborador da OMS para o Controle do Tabaco" e realiza estudos populacionais cujos resultados contribuem para monitorar as tendências do consumo de produtos de tabaco no Brasil assim como conhecimento, crenças e atitudes da população frente às diferentes medidas da Política Nacional de Controle do Tabaco.

A partir de 2003, o Ministério da Saúde através de sua Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) passou a estruturar um Sistema Nacional de Vigilância específico para as doenças não transmissíveis e seus fatores de risco, dentre eles o tabagismo. No mesmo ano, o INCA em parceria com a SVS desenvolveu o Inquérito Domiciliar Sobre Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de Doenças e Agravos Não Transmissíveis em 15 capitais brasileiras e Distrito Federal, e em 2008 participou ativamente da Pesquisa Especial sobre Tabagismo (PETAB), coordenada pelo Ministério da Saúde e IBGE – quando o Brasil aderiu ao Global Adult Tobacco Survey (GATS) proposto pela OMS e Centers for Disease Control and Prevention (CDC).

A partir de 2013 questões centrais do GATS passaram a compor definitivamente o corpo de questões da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). Essa iniciativa rendeu ao Brasil em 2014 a premiação “Prêmio Bloomberg para o Controle Global do Tabaco" da Bloomberg Philanthropies. A premiação é um reconhecimento ao papel desempenhado pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no monitoramento epidemiológico do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas para enfrentar o desafio da luta contra o tabagismo.

Os dados detalhados dos principais inquéritos podem ser acessados diretamente nas publicações, cujos links estarão disponíveis nas respectivas referências a seguir.

TABAGISMO ENTRE ADULTOS

Tabagismo na população acima de 18 anos no Brasil entre 1989 e 2013

Fonte: Secretaria-Executiva da CONICQ,2015

O percentual de adultos fumantes no Brasil vem apresentando uma expressiva queda nas últimas décadas em função das inúmeras ações desenvolvidas pela Política Nacional de Controle do Tabaco. Em 1989, 34,8% da população acima de 18 anos era fumante, de acordo com a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN). Uma queda expressiva nesses números foi observada no ano de 2003, quando na Pesquisa Mundial de Saúde (PMS) o percentual observado foi de 22,4 %. No ano de 2008 segundo a Pesquisa Especial sobre Tabagismo (PETab)  este percentual era de 18,5 %.

Os dados mais recentes do ano de 2013, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) apontam o percentual total de adultos fumantes em 14,7 %.

Considerando o período de 1989 a 2010, a queda do percentual de fumantes no Brasil foi de 46%, como consequência das Políticas de Controle do Tabagismo implementadas, estimando-se que um total de cerca de 420.000 mortes foram evitadas neste período (PLOS Medicine, 2012). O quadro comparativo abaixo (PLOS Medicine, 2012) correlaciona a queda de prevalência de fumantes homens e mulheres (18 anos ou mais) com as ações de controle do tabaco.


Queda da Prevalência de Fumantes adultos e as Ações de Controle do Tabagismo

 
FONTE: PLOS Medicine, 2012, adaptado por Secretaria-Executiva da CONICQ

Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/2013)

Em 2013 foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) em parceria com o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) que atualizou os dados sobre a prevalência de adultos fumantes com 18 anos ou mais em amostras domiciliares do Brasil.

FONTE: PNS, 2013

Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL)

Além dos inquéritos domiciliares apresentados acima, o percentual de fumantes no Brasil é também acessado, desde 2006, através de monitoramento anual por telefone – pesquisa VIGITEL.  Este inquérito é realizado nas 26 capitais brasileiras e Distrito Federal com adultos maiores de 18 anos e que residam em local com linha de telefone fixo.

Segundo dados do VIGITEL/2017, o percentual total de fumantes com 18 anos ou mais no Brasil é de 10,1%, sendo 13,2 % entre homens e 7,5 % entre mulheres.

A série temporal do VIGITEL realizada de 2006 a 2017 mostra a queda de prevalência de tabagismo em adultos em números totais e por sexo.

Fumantes - Variação Temporal - VIGITEL (2006 a 2017)


 
Fonte: Vigitel Brasil 2017
, adaptado por Secretaria-Executiva da CONICQ

 

Levantamento Nacional sobre o Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas entre Universitários das 27 Capitais Brasileiras (LENAD, 2009)

O I Levantamento sobre Drogas feito entre universitários de instituições de ensino superior (IES) públicas e privadas das 27 capitais brasileiras, realizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) no ano de 2009.

Os resultados apontaram que estudantes universitários do sexo masculino iniciaram (experimentaram pela primeira vez) o uso de tabaco aos 15,9 anos de idade e do sexo feminino aos 16 anos, perfazendo uma média de 16 anos. A prevalência de uso de tabaco nos últimos 30 dias entre os universitários foi de 21,6%, sendo maior entre os homens (23,5%) do que entre as mulheres (20,1%). A frequência de universitários que usaram tabaco nos últimos 30 dias em IES privadas (23,7%) é maior do que públicas (13,2%). O percentual de universitários usuários de tabaco variou no território brasileiro de 13,3% no Nordeste a 25,8% do Sul.

Fonte: LENAD, 2009

TABAGISMO ENTRE JOVENS

As pesquisas realizadas no Brasil por diferentes instituições de referência no assunto na última década indicam que o uso de tabaco ocupa o segundo lugar no ranking de drogas mais experimentadas no país. A idade média de experimentação de tabaco entre os jovens brasileiros é de 16 anos de idade, tanto para meninos quanto para meninas. Nacionalmente, a frequência de fumantes jovens do sexo masculino tende ser maior do que do sexo feminino. Os estudos indicam que a experimentação de tabaco é maior entre estudantes da rede pública de ensino e, geralmente, as frequências de uso de tabaco nos últimos 30 dias também são maiores em instituições de ensino públicas. Quando comparados às pesquisas anteriores, os resultados indicam melhora nos indicadores de experimentação, percentual de usuários de tabaco nos últimos 30 dias, incluindo aumento da idade média da experimentação. 

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/2015)

A PeNSE, realizada pelo IBGE e o Ministério da Saúde, com o apoio do Ministério da Educação, foi desenhada para investigar os fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes escolares do 9º ano do ensino fundamental, bem como informações básicas das escolas fornecidas pelos diretores das unidades.  Na edição de 2015, o estudo inovou, incluindo um novo plano amostral, a de escolares de 13 a 17 anos, para fins de comparação com os indicadores da pesquisa Global School-based Student Health Survey - GSHS, desenvolvida pela OMS.

Segundo a PeNSE, em 2015,  18,4% dos escolares do 9º ano experimentaram cigarros sendo a maior frequência de experimentação observada na Região Sul (24,9%) e a menor, na Região Nordeste (14,2%). O indicador de experimentação de cigarro para os meninos (19,4%) foi superior quando comparado às meninas (17,4%). A experimentação foi maior entre os estudantes das escolas públicas (19,4%) do que das escolas privadas (12,6%). Os dados contemplam não apenas as Capitais, incluindo outros municípios.

Estas porcentagens se mostram menores, se comparadas ao ano de 2012, seguindo o mesmo perfil em relação às regiões de maior e menor frequência e as escolas públicas e particulares, contudo, no que concerne a distribuição por sexo, no ano de 2012, não houve diferença significativa.

Considerando apenas os municípios das capitais brasileiras, o número de escolares que experimentaram cigarro alguma vez na vida reduziu de 24,2%, em 2009, para 19,0% , em 2015.

Quanto aos escolares de 13 a 15 anos, a experimentação é de 19,0%, chegando a pouco mais de 29,0% entre os escolares na faixa etária de 16 a 17 anos. No grupo de idades de 16 a 17 anos, 10,0% dos escolares experimentaram cigarros antes dos 14 anos de idade, aproximadamente 8,0% consumiram cigarros pelo menos uma vez nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa.

 

Vigilância de Tabagismo entre escolares das 17 capitais brasileiras (VIGESCOLA)

O VIGESCOLA foi realizado em parceria entre o Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde, Organização Mundial de Saúde Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC), INCA, secretarias estaduais e municipais de saúde e educação, organizações não governamentais e comunidades. A pesquisa monitora escolares entre 13 e 15 anos de idade em inquéritos repetidos.

Segundo o VIGESCOLA, realizado no período de 2002 a 2009, o percentual de adolescentes entre 13 e 15 anos que experimentaram cigarros variou, entre os meninos, de 15,4% em Palmitos (2007) a 48,1% em Fortaleza (2002) e, entre as meninas, de 15,2% em Palmitos (2007) a 52,6% em Porto Alegre (2002). Para algumas cidades, a experimentação foi maior entre as meninas do que entre os meninos, mas, em geral, não houve diferença estatisticamente significativa por sexo. Embora o padrão do consumo regular de cigarros seja similar ao observado para a experimentação, sua magnitude é consideravelmente menor. A proporção de adolescentes que fumavam correntemente – pelo menos um dia nos 30 dias anteriores à pesquisa – variou, entre os meninos, de 2,9% em Palmitos (2007) a 17,7% em Fortaleza (2002) e, entre as meninas, de 4,3% no Vale do Itajaí (2007) a 21,6% em Porto Alegre (2002) (INCA, 2011).

Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD/2012)

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas de Álcool e Outras Drogas (INPAD) da UNIFESP realizou em 2012 o II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas. Esta pesquisa foi feita com indivíduos com 14 anos ou mais de todo território brasileiro. Quando comparados os levantamentos realizados em 2006 e 2012, a prevalência de fumantes entre os adolescentes com idade entre 14 e 17 anos reduziu, passando de 6,2% para 3,4%, sendo maior entre os meninos (5,2%) do que entre as meninas (1,6%). A distribuição do tabagismo entre os jovens variou de 2,5% no Sudeste a 11,9% no Centro Oeste. Esta pesquisa apontou que entre os adultos fumantes, a média de idade de experimentação do tabaco foi de 16,5 anos, sendo ligeiramente maior entre os entrevistados do sexo feminino (16,7) do que masculino (16,2).

Fonte: LENAD, 2012

Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública e Privada de Ensino nas 27 Capitais Brasileiras (CEBRID, 2010)

Em 2010 foi feito o sexto levantamento pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID), viabilizado pela parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD). É um estudo epidemiológico, de corte transversal, que representa o universo de estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental II e 1º ao 3º ano do ensino médio, de escolas públicas e particulares das 27 capitais dos estados brasileiros e do Distrito Federal.

As drogas mais citadas pelos estudantes foram bebidas alcoólicas e tabaco, respectivamente 42,4% e 9,6% para uso no ano, fazendo deste último a segunda droga mais experimentada entre eles, seguido de solventes/inalantes (5,2%), maconha (3,7%), ansiolíticos (2,6%) entre outros. O uso do tabaco aumenta conforme a faixa etária e é mais frequente entre os estudantes do sexo masculino, tendo sido referido por 10,0% deles e por 9,1 % das meninas. Conforme análise do CEBRID, entre os anos de 2004 e 2010, foi observada uma redução no número de estudantes que relataram consumo de tabaco, tanto para os parâmetros de uso na vida quanto no ano.

 

Fonte: CEBRID, 2010

TABAGISMO PASSIVO

O tabagismo passivo é a exposição à fumaça exalada pelos fumantes e por produtos de tabaco durante a sua queima. A exposição à fumaça ambiental do tabaco está correlacionada ao desenvolvimento de doenças e agravos à saúde, mesmo de quem não fuma.

Não há níveis seguros para essa exposição, incluindo a exposição às emissões advindas dos cigarros eletrônicos (dispositivos eletrônico conhecidos como e-cig, vaper), (NCI); (OMS, 2014). Por este motivo torna-se igualmente relevante a sua regulação, vigilância e monitoramento da exposição da população fumante e não fumante ao tabagismo passivo, tanto em ambientes públicos quanto em suas casas.

Os dados a seguir não incluem a exposição aos cigarros eletrônicos.

Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/2013)

A proporção de pessoas de 18 anos ou mais de idade não fumantes expostos ao tabagismo passivo foi de 14,7% em casa e 14,4% no trabalho em ambientes fechados. Entre os gêneros, a proporção é maior entre as mulheres em casa (11,7%) e os homens no trabalho (16,9%). A distribuição nas regiões do Brasil variou para exposição de não fumantes à fumaça em casa de 9,7% no Sudeste e 12,4% no Nordeste, e para trabalho em ambiente fechado, a situação se repetiu, sendo 12,3% no Sudeste e 16,6% no Nordeste. (IBGE, 2014)

Fonte: PNS, 2013

Tabagismo passivo entre escolares

Segundo dados do VIGESCOLA realizado no período de 2002 a 2005, a proporção de escolares que se expõem à fumaça de cigarro fora de casa variou de 67% em Porto Alegre a 41% em Natal e Salvador e a proporção de escolares que se expõem à fumaça do cigarro dentro da própria casa variou de 55% também em Porto Alegre a 20% em Salvador. (INCA, 2011).

De acordo com a PeNSE/2015, na residência de 26,2% dos escolares pelo menos um dos pais ou responsáveis fumam cigarros em casa, contra 31% em 2009. E essa exposição foi maior entre os escolares das escolas públicas (27,8%) do que entre os que frequentam escolas privadas (16,7%). (IBGE, 2013)

No grupo de idades de 16 a 17 anos, a PeNSE/2015 mostra que 53,0% estiveram em presença de pessoas que faziam uso de cigarros e em torno de 24,0% possuíam pais fumantes.

VIGITEL/2017

Segundo dados do VIGITEL/2017, que acessou por inquérito telefônico a população acima de 18 anos em 26 capitais brasileiras e Distrito Federal, o percentual de fumantes passivos no domicílio foi de 7,9%, sendo 7,4% entre homens e 8,4 entre mulheres. A frequência de fumantes passivos no local de trabalho foi de 6,4%, sendo mais de duas vezes maior entre homens (9,6%) quando o percentual é comparado com o das mulheres (4,3%).

Entre os anos 2009 e 2017, tanto em domicílio quanto em ambiente de trabalho, os percentuais totais, em homens e mulheres reduziram. Passou de 11,9% para 7,4% entre homens e de 13,4% para 8,4% entre mulheres, considerada a exposição em domicílio. No ambiente de trabalho, o percentual variou de 17% a 9,6% para os homens e 7,9% para 4,3% para as mulheres.

Nos dados do VIGITEL a condição de fumante passivo no trabalho foi atribuída a “não fumantes que informaram que pelo menos uma pessoa possui o hábito de fumar no seu ambiente de trabalho". Isso contempla qualquer ambiente de trabalho e não apenas os ambientes fechados.

Fumo Passivo no domicílio por sexo, variação temporal (Vigitel 2009-2017)

Fonte: Vigitel Brasil 2017, adaptado por Secretaria-Executiva da CONICQ

Fumo Passivo no trabalho por sexo, variação temporal (Vigitel 2009-2017)

 

Fonte: Vigitel Brasil 2017, adaptado por Secretaria-Executiva da CONICQ

Os resultados do Projeto ITC/Brasil 2012/2013 – um estudo de coorte prospectivo multinacional projetado para medir o impacto psicossocial e comportamental das principais políticas da Convenção-Quadro da OMS realizado por mais de 20 países – mostram que o apoio à proibição nacional do tabagismo em recintos públicos fechados é elevado, apesar de no período da realização da pesquisa estarem pendentes a regulamentação e aplicação desta proibição. Nos municípios pesquisados São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, quase a totalidade dos não fumantes e cerca de 90% dos fumantes manifestaram que “apoiam" ou “apoiam totalmente" a medida de proibição total de fumo em ambientes públicos fechados.

USUÁRIOS DE OUTROS PRODUTOS DE TABACO

O tabaco tem sido apresentado sob diferentes formas para consumo. Todas elas, independentemente, da maneira como é utilizada, traz prejuízos à saúde das pessoas. Tabaco fumado pode ser cigarro industrializado, cigarro de palha, cigarro de bali, kreteks etc. Tabaco não fumados são rapé e o mascado. Os dispositivos eletrônicos de liberação de nicotina, substância presente na folha de tabaco, são conhecidos principalmente como cigarro eletrônico ou vaporizadores. A prevalência de seu consumo não está contemplada no estudo abaixo mencionado.

A PETab realizada em 2008 também trouxe dados sobre o consumo de outros produtos de tabaco fumado e não fumado e é a principal referência para essa informação.

Usuários de outros tipos de tabaco fumado

A maior parte dos fumantes (com 15 anos ou mais) consumia cigarros, sendo menor o consumo de outros produtos fumados tais como charutos, cachimbos, cigarrilhas, cigarros de palha, cigarros indianos e narguilé. No entanto, estudos apontam para a importância de monitoramento deste consumo já que o usuário se expõe aos mesmos riscos de desenvolver doenças relacionadas ao consumo de produtos de tabaco. (SZKLO, 2011)

O quadro abaixo com dados da PETab/2008 mostra a distribuição do consumo entre a população com 15 anos ou mais, segundo regiões do país. Com exceção do cigarro industrializado, o consumo de outros produtos de tabaco fumados é maior na região Rural do que na Urbana. (INCA, 2011)


Fonte: INCA, 2011, adaptado por Secretaria-Executiva da CONICQ

Considerando apenas o consumo de outros produtos do tabaco fumado que não cigarros, dados de 2009 da pesquisa VIGESCOLA entre estudantes de 13 a 15 anos em três capitais mostraram que o narguilé foi o produto usado com maior frequência em Campo Grande (87,3%), São Paulo (93,3%) e Vitória (66,6%) (SZKLO, 2011)

O narguilé, também é conhecido como cachimbo d' água ou shisha ou Hookah - é um dispositivo para fumar no qual o tabaco é aquecido e a fumaça gerada passa por um filtro de água antes de ser aspirada pelo fumante, por meio de uma mangueira. Dados da PETab/2008 realizada em 2008 pelo IBGE em parceria com o INCA apontaram que havia cerca de 300 mil consumidores no país. (INCA, 2013)

 

Fonte: SZKLO, 2011, adaptado por Secretaria-Executiva da CONICQ

O mesmo panorama foi constatado pela pesquisa Perfil do Tabagismo entre Estudantes Universitários no Brasil (PETuni) do Ministério da Saúde entre universitários de alguns cursos da área da saúde: em Brasília (DF) e São Paulo (SP), em 2011, dos estudantes que declararam consumir com frequência algum outro tipo de produto derivado do tabaco, de 60% a 80%, respectivamente, fizeram uso do narguilé (INCA, 2013).

Um estudo realizado com 586 estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo entre 2008 e 2013 corroboram os dados acimo, tendo vista que a experimentação de narguilé foi alta tanto entre os estudantes do 3º ano (47,32%) quanto entre os alunos do 6º ano (46,75%) (MARTINS, 2014)

Usuários de tabaco não fumado

O consumo de outros produtos de tabaco, não fumados, tais como o rapé e o tabaco mascado foi de 0,4%, representando 620 mil pessoas, sendo 420 mil homens e 200 mil mulheres (INCA, 2011).

PREVALÊNCIA DO TABAGISMO NO MUNDO

Existem mais de um bilhão de fumantes no mundo e 80% deles vive em 24 países, sendo dois terços em países de baixa e média renda onde a carga das doenças e mortes tabaco relacionadas é mais pesada. Estima-se que os fumantes atuais consumam cerca de seis trilhões de cigarros todos os anos (OMS, 2010).

O consumo de tabaco no mundo vem crescendo em países em desenvolvimento e reduzindo em países desenvolvidos, e é maior entre os homens do que entre as mulheres.

Conforme recente análise feita pela OMS, a Região que apresenta maior percentual de tabaco fumado é a Europa (EURO), com 29% e o menor é a Região da África (AFRO), com 12,4%. A Região das Américas, da qual o Brasil faz parte, em 2010 apresentou 18,7%. Dentre os países desta Região da OMS, a prevalência de fumantes variou de 7% em Barbados a 40,1% no Chile. As maiores prevalência foram observadas entre os homens, variando de 13% em Barbados e 54,7% em Cuba. Já o percentual de tabagismo entre as mulheres foi de 1,1% também em Barbados e 37,5% no Chile (OMS, 2015).

 

Fonte: OMS, 2015, adaptado por Secretaria-Executiva da CONICQ

 

Prevalência de fumantes atuais de tabaco fumado por sexo e país da Região das Américas

 
Fonte:
OMS, 2015, adaptado por Secretaria-Executiva da CONICQ